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24 de agosto de 2013

TUDO COMO ANTES

Dediquei uma significativa parte dos meus estudos jurídicos, desde 1995, aos crimes de trânsito, com ênfase no dolo eventual. Decifrei todos os italianos - no original - que tive ao alcance até encontrar o pilar central doutrinário em Giuseppe Bettiol. Publiquei 'DOLO EVENTUAL NO TRÂNSITO' e outros resumos doutrinários que, durante anos distribui impresso e em e-book "gratuitamente de graça com preço zero', mas tudo se perdeu em cavernas escuras, sem eco.

Desconfiado de que o buraco era mais embaixo refleti, pensei, dei tratos à bola, matutei, lancei mão de todos os processos mentais conhecidos e lícitos.
Então, por obra de um 'estalo de Vieira', sob luzes e fanfarras, a 'coisa' se me foi revelada: a introdução do veículo automotor na sociedade iniciou no topo da pirâmide do poder econômico, de tal sorte que os primeiros 'atropeladores' foram os ricos e poderosos.

Na trajetória rumo à base da pirâmide as camadas sociais foram alcançando a riqueza para possuir veículos e o poder de possuí-los, assim como os veículos foram sendo produzidos para manter a discriminação inicial: ferraris cada vez mais ferrariosas e fusquinhas cada vez mais sambados.
A democratização do deslocamento automotor é um exemplo de igualdade bastante preciso: quem dirige está sujeito a atropelar alguém independentemente da sua riqueza ou poder, basta vacilar.

Acontece que os ricos e poderosos não gostam de serem punidos e muito menos punidos por seus 'vacilos' e, como são eles - sejam formadores de opinião, traficantes de influência ou legisladores - manter os crimes de trânsito na cinzenta zona cinzenta da culpa (inconsciente, consciente ou dolo eventual) e no patamar de penas menores os beneficia, embora discursem que a lei está ficando cada vez mais "rígida".

Não, não está: embriaguez por RoyalSalute30 e Pinga51 continuam diferentes.
Chutar vira-latas e afagar Afghan Hounds continua a ser a prática, mesmo porque, segundo o Google, os Afgan Hounds precisam de espaço para correr.

18 de agosto de 2012

QUANDO A VACA É LEVADA PARA O BREJO


QUANDO A VACA É LEVADA PARA O BREJO

Informa o Diário da Manhã (16/08/12) que a Agência Muncipal de Trânsito (Goiânia) de uma arrecadação total de quase 33 milhões de reais no primeiro semestre deste ano, gastou "honrosos" 8 mil reais (R$ 8.163,68) com educação.

30 de julho de 2012

A LOTERIA DO TRÂNSITO


Acidente é o evento inesperado e cuja ocorrência não é desejada.

No trânsito vige o princípio da confiança que consistem em cada condutor confiar que estando cumprindo as regras e cuidados objetivos todos os demais também estarão.

6 de junho de 2012

O TIPO DO CONDUTOR


 O TIPO DO CONDUTOR - Causa legal para a direção de veículo.

por Serrano Neves

 Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

     I - de aptidão física e mental;

14 de maio de 2012

DA PROVA DAS CONDIÇÕES PARA CONDUZIR VEÍCULO - PARTE I

 TRÃNSITO 

DOS OBJETIVOS


Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;


9 de abril de 2012

O TIPO PENAL DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE


    A aptidão física e mental é o primeiro exame do candidato à habilitação para a condução de veículos automotores, e é tão importante que é renovado periodicamente com intervalo diminuído na medida em que a idade avança e ocorre, por presunção, uma diminuição da aptidão em relação à idades menores.

A LEI MAIS DO QUE SECA

"A Câmara veio para consertar esse vício legal", disse o relator da proposta, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

Essa é boa: o legislativo produz "vícios legais" e os conserta como se os vícios tivessem sido produzidos por incompetentes que não sabiam o que estavam fazendo.

É a pressa em legislar na esteira espumosa da mídia.

Aguardemos qual será o novo vício legal.

3 de fevereiro de 2012

VISITANDO O "PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA"


A Constituição da República assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, o que foi eleito como sendo o princípio da inocência.

A construção constitucional assinala dois estados:

1. não culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
2. culpado após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

1 de fevereiro de 2012

NÃO PRECISAMOS DE LEI SECA

Não precisamos de lei seca porque as nossas leis, qual roupa no varal, secam naturalmente sob o inclemente sol da impotência governamental.

O modismo da criação de leis da hora que atendem clamores midiáticos ou outros interesses tem produzido desconforto para os juristas, visto que os coloca em posições estranhas: ou interpretam em desfavor da parte para poderem aplicar ou interpretam a favor da parte para não aplicar, embora as duas posições se fundamentem na no esvaziamento da pretensão de eficácia por afrontamento, quando não violação, das garantias individuais.

18 de janeiro de 2012

QUEM MATA MAIS ?

Em Goiás o time do NãoQueroMatar Esporte Clube [1] fez cerca de 1.700 gols (mortos) e acertou 57 mil bolas na trave enquanto o time do QueroMatar Futebol Clube [2] fez igual número de gols, mas não encontrei os chutes na trave.

Os dados são de 2010 e o campeonato está estatisticamente empatado.