7 de fevereiro de 2012

CASADOS COM CESAR

O jornal televisivo matutino de hoje mostrou o representante de comunicação de uma instituição de ensino superior usando a expressão "a gente vai tomar as providências cabíveis".

Não tenho reparos genéricos ao uso de tal ou qual nível de linguagem, mas sou resistente a que os ocupantes de funções institucionais usem linguagem não compatível com a instituição, inda mais que pouco custa - sabendo conjugar verbos - dizer "tomaremos as providências cabíveis".


Toda instituição pública é um universo de referências para os cidadãos, e os cidadãos que ocupam funções públicas devem ser portadores de aptidão e habilidades para atender aos princípios da administração pública ( legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). No entanto, por ter como habitat a "vida privada", o cidadão a ocupar função pública deve ser exemplo de probidade, decoro e boa fé, valores comuns de norte para a sociedade e seu governo.

A probidade de qualquer cidadão é presumida, mas o governo tem por norma, ao admitir o cidadão em seu serviço, promover a publicidade da probidade através da coleta de informações fiscais, patrimonias, pessoais, sociais e jurídicas, o que é correto.

Com tais providências o governo coloca seu agente ao largo de suspeição, e a presunção de probidade fica a valer até que seja desconstituída.

O primeiro interessado na probidade do agente é o próprio governo e seria desejável que o governo não desejasse que tais fossem alvo de suspeita de não-probidade, mas o jogo de atendimento de interesses políticos (legítmos ou não) conduz a suspeições infundadas que recebem o nome (sempre dado pelos suspeitos) de perseguição política, e a sociedade perde a suspeita fundada cai na mesma vala comum da perseguição política.

Em Roma, no ano 60 a.C., diante de um escândalo que lhe postou a suSpeita de ser "corno", Cesar proclamou: À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”.

Ser honesto é inerente à probidade e parecer honesto é inerente à publicidade, pois é a publicidade que ilumina a probidade para que a sociedade a perceba.

Ao ocupar cargo público o cidadão deixa de ter privacidade total, ou seja: perde a privacidade daquilo que seja também inerente à função pública, ou coisas comuns ao mundo público e ao privado, qual seja, a probidade, visto que a probidade deve ser a mesma nos dois universos (público e privado).

No universo privado o cidadão é livre para alocar a probidade no núcleo da privacidade, que é a intimidade, qual seja: ser honesto e não se importar em parecer honesto, mas ao ingressar no universo público o cidadão casa com Cesar, e é Cesar o garante da sua probidade através da publicidade.

Cesar afirmou confiança na mulher, Clódio foi absolvido da imputação de "ricardão" por insuficiência de provas, mas Cesar repudiou Pompéia simplesmente por "não ficar bem" as pessoas comentando o fato como se tivesse existido.

Cesar zelou pela probidade do seu governo exatamente no espaço comum ao público/privado.

Cesar não invocou o "princípio da inocência" nem a "perseguição política", e nem precisava porque era ditador, apenas zelou pela probidade.

Imagem de blog.lineup.net.br

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