9 de abril de 2012

O TIPO PENAL DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE


    A aptidão física e mental é o primeiro exame do candidato à habilitação para a condução de veículos automotores, e é tão importante que é renovado periodicamente com intervalo diminuído na medida em que a idade avança e ocorre, por presunção, uma diminuição da aptidão em relação à idades menores.

A LEI MAIS DO QUE SECA

"A Câmara veio para consertar esse vício legal", disse o relator da proposta, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

Essa é boa: o legislativo produz "vícios legais" e os conserta como se os vícios tivessem sido produzidos por incompetentes que não sabiam o que estavam fazendo.

É a pressa em legislar na esteira espumosa da mídia.

Aguardemos qual será o novo vício legal.