DOUTRINA


Enquanto o Judiciário é poder de governo derivado da vetusta divisão criada por Montesquieu para cindir o despotismo do Estado absolutista, o Ministério Público é uma instituição nascida na mente dos que se rebelaram contra obedecer o rei, e cuja evolução, no Brasil, consistiu em transitar da posição de órgão vinculado para a de Poder do Estado, este Estado moderno que existe sob o primado da Constituição que lhe atribui ser função essencial à prestação jurisdicional, mas o liberta de quaisquer peias quando lhe confere o mandato de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, aos quais o Poder Judiciário deve obediência e fidelidade ditados pelo ordenamento.


Cadernos de Referência Doutrinária
INTERPRETAÇÕES DO GABINETE ADOTADAS COMO PARADIGMA NA ELABORAÇÃO DOS PARECERES

 - P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed., Goiânia-GO, OUT/ 2010 - 35 págs – 0,33 MB - crd16gab.pdf

CRD7-EMBARGOS_1.1 [REVISTO, ATUALIZADO E AUMENTADO]

CRD15-MANPROC_1.1 [REVISTO, ATUALIZADO E AUMENTADO]
GARANTIAS PARA O CONTRADITÓRIO EFETIVO, REAL E INDISPOSITIVO
O contraditório deve ser efetivo, real e indispositivo, consistindo, de forma resumida, em assegurar que a cada novo fato ou ato procedimental ou processual produzido, ou oportunidade dada a uma parte, a parte opositora possa se manifestar ou ter igual oportunidade.

AVULSO
Este texto é dedicado a todos aqueles que em algum momento de suas vidas tiveram a ousadia de colocar suas consciências a serviço da inconsciência de seus irmãos e, com a coragem própria dos que se queimam para gerar luz, puseram-se a trabalhar para alcançar o objetivo.

CRD14
Janeiro, 2009, 10 págs, PDF
"A cultura não se contrapões à vida e desta não se afasta; antes, faz estendê-la, enriquecê-la. Se houvesse uma casualidade jurídica especial, deveria haver, igualmente, uma realidade do direito independente da realidade pura". EVERARDO DA CUNHA LUNA, O Resultado no Direito Penal, JBE - 1976.

CRD1
Setembro, 2009, 24 págs, PDF

CRD2
Fevereiro, 2009, 19 págs, PDF

CRD3
Maio, 2009, 22 págs, PDF

CRD4
Julho, 2009, 17 págs. PDF

CRD5
Julho, 2009, 25 págs, PDF

CDR6
Julho, 2009, 23 págs, PDF

CRD8
Setembro, 2009, 5 págs, PDF

CRD9
Setembro, 2009, 7 págs, PDF

CRD10
Setembro, 2009, 6 págs, PDF

CRD11
Setembro, 2009, 7 págs, PDF

CRD12
Setembro, 2009, 17 págs, PDF

CRD13
Novembro, 2009, 8 págs, PDF
http://www.serrano.neves.nom.br/CRD13-JURI02_1.0.pdf

LIV_1
Julho, 2009, 21 págs, PDF

LIV_2
Junho, 2009, 207 págs, PDF

LIV_3
Junho, 2009, 64 págs, PDF