Cadernos de Referência Doutrinária
INTERPRETAÇÕES DO GABINETE ADOTADAS COMO PARADIGMA NA ELABORAÇÃO DOS PARECERES
- P.M. Serrano Neves - Ed. Liber Liber, 1ª Ed., Goiânia-GO, OUT/ 2010 - 35 págs – 0,33 MB - crd16gab.pdf
CRD7-EMBARGOS_1.1 [REVISTO, ATUALIZADO E AUMENTADO]
GARANTIAS PARA O CONTRADITÓRIO EFETIVO, REAL E INDISPOSITIVO
O contraditório deve ser efetivo, real e indispositivo, consistindo, de forma resumida, em assegurar que a cada novo fato ou ato procedimental ou processual produzido, ou oportunidade dada a uma parte, a parte opositora possa se manifestar ou ter igual oportunidade.
AVULSO
Este texto é dedicado a todos aqueles que em algum momento de suas vidas tiveram a ousadia de colocar suas consciências a serviço da inconsciência de seus irmãos e, com a coragem própria dos que se queimam para gerar luz, puseram-se a trabalhar para alcançar o objetivo.
CRD14
Janeiro, 2009, 10 págs, PDF
"A cultura não se contrapões à vida e desta não se afasta; antes, faz estendê-la, enriquecê-la. Se houvesse uma casualidade jurídica especial, deveria haver, igualmente, uma realidade do direito independente da realidade pura". EVERARDO DA CUNHA LUNA, O Resultado no Direito Penal, JBE - 1976.
CRD1
Setembro, 2009, 24 págs, PDF
CRD2
Fevereiro, 2009, 19 págs, PDF
CRD3
Maio, 2009, 22 págs, PDF
CRD4
Julho, 2009, 17 págs. PDF
CRD5
Julho, 2009, 25 págs, PDF
CDR6
Julho, 2009, 23 págs, PDF
CRD8
Setembro, 2009, 5 págs, PDF
CRD9
Setembro, 2009, 7 págs, PDF
CRD10
Setembro, 2009, 6 págs, PDF
CRD11
Setembro, 2009, 7 págs, PDF
CRD12
Setembro, 2009, 17 págs, PDF
CRD13
Novembro, 2009, 8 págs, PDF
http://www.serrano.neves.nom.br/CRD13-JURI02_1.0.pdf
LIV_1
Julho, 2009, 21 págs, PDF
LIV_2
Junho, 2009, 207 págs, PDF
LIV_3
Junho, 2009, 64 págs, PDF
