9 de abril de 2012
O TIPO PENAL DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
A aptidão física e mental é o primeiro exame do candidato à habilitação para a condução de veículos automotores, e é tão importante que é renovado periodicamente com intervalo diminuído na medida em que a idade avança e ocorre, por presunção, uma diminuição da aptidão em relação à idades menores.
A LEI MAIS DO QUE SECA
Essa é boa: o legislativo produz "vícios legais" e os conserta como se os vícios tivessem sido produzidos por incompetentes que não sabiam o que estavam fazendo.
É a pressa em legislar na esteira espumosa da mídia.
Aguardemos qual será o novo vício legal.
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