21 de junho de 2012

SOCIEDADE PENAL


SOCIEDADE PENAL

Os grupamentos humanos, qualquer que seja a dimensão, são sistemas que dependem da entrada de energias naturais e artificiais para o funcionamento.

A dependência se apresenta mesmo para um único indivíduo pertencente a um grupamento.

O funcionamento regular do sistema depende de que as energias estejam disponíveis na qualidade e quantidade desejada pelos indivíduos ou pelos grupamentos e, chamando a entrada de energias de provimento o acesso a elas é uma simples aquisição gratuita ou onerosa.


A dificuldade de acesso leva a que os indivíduos se tornem caçadores, indo mais longe ou empregando mais esforço para ter o que deseja ou necessita.

Uma dificuldade maior de acesso ou uma quantidade grande de caçadores pode fazer com que indivíduos caçadores se tornem predadores, e não estão sendo considerado, ainda, os sentimentos humanos de cobiça, dominância, amealhação, querer para si, levar vantagem, passar os outros para trás etc.

Os sentimentos conturbarão o cenário social na medida em que se torna cogente disputar ou competir, o que é visto como natural, e naturalmente as pessoas de qualquer posição na sociedade se reconhecem superiores às que estejam em situação menos favorável, produzindo uma hierarquia tão estranha que o feliz proprietário de um tênis que custou cem reais - e não se sabe com o sacrifício de quê - o exibe com superioridade no universo dos tênis abaixo de cem.

A conturbação parece ser tão mais grave quanto maior o grupamento a ponto de sugerir que o ditado possa ser: cada um para si e adeus para todos.

O adeus para todos significa que cada indivíduo quer servir-se do que está disponível independentemente de que outros devam servir-se também, dado que reconhece que o provimento não é suficiente para todos.

As leis de proteção aos menos hábeis para viver no cenário (hipossuficientes) tentam suprir aquilo que outros dariam ao indivíduo se reconhecessem sua presença na sociedade ao invés de considerá-lo um estorvo que tem privilégios, e assim seu velho e querido pai é, para os outros, apenas um idoso que tem preferência em relação aos mais jovens e insiste em ir para a rua atrapalhar a circulação dos que ainda tem muita vida pela frente, se não forem assassinados por bandido ou atropelados por um bêbado ao volante.

Como numa casa suja e desarrumada onde as pessoas não se entendem para a vida coletiva, o iogurte de morango que você deixou na geladeira será comido por outrem e sua bronca consagrará a impunidade, salvo se partir para as vias de fato: quebrar a cara do irmão por um iogurte.

O perigo de que o infrator resulte impune e saia por ai comendo o iogurte dos outros ronda cada geladeira, a justificar sanções cada vez mais severas no esforço para salvar o potinho.

E vem ai um novo Código Penal orientado para alcançar os comedores do iogurte dos outros como se o respeito pela propriedade alheia fosse um gas que todos respiram e de todos pudesse ser cobrado ter inalado.

Não, o respeito pela propriedade alheia - e pelas outras pessoas - é algo que o pepino precisa ser torcido desde pequenino para que todos possam distinguir quando uma criança chama a colega gordinha de baleia porque isto é coisa de criança ou quando o faz por falta do respeito que seus pais não lhe ensinaram.

Mas, o caminho está "naturalmente" certo pois é preciso colocar o direito penal (DP) no vazios criados pelas normas formais e informais não cumpridas, aprimorando o código, até o dia em que, como na linguagem "C", surja o DP+ e o DP++ e o comer o iogurte dos outros se torne crime.

4 comentários:

Pascoal disse...

Minha reflexão é sobre quando o Sr. fala em "disputar ou competir": Existe competição ou disputa quando a situação é de absoluta desigualdade? Ouvi duas pessoas comentando hoje sobre o quanto os flanelinhas incomodam quando pedem para "cuidar dos carros" nas ruas. Uma pessoa comentava sobre Goiânia e outra sobre Porto Alegre. Algumas pessoas com o mínimo de informação e as vezes nenhuma sabedoria, classificam o Estado de paternalista. Nas savanas africanas os antílopes (menos favorecidos) se agrupam para a grande viagem, pois seu instinto lhes dá a percepção de que assim dificultarão o trabalho de quem está no topo da pirâmide e na grande maioria das vezes isso funciona.

Pascoal disse...

Minha reflexão é sobre quando o Sr. fala em "disputar ou competir": Existe competição ou disputa quando a situação é de absoluta desigualdade? Ouvi duas pessoas comentando hoje sobre o quanto os flanelinhas incomodam quando pedem para "cuidar dos carros" nas ruas. Uma pessoa comentava sobre Goiânia e outra sobre Porto Alegre. Algumas pessoas com o mínimo de informação e as vezes nenhuma sabedoria, classificam o Estado de paternalista. Nas savanas africanas os antílopes (menos favorecidos) se agrupam para a grande viagem, pois seu instinto lhes dá a percepção de que assim dificultarão o trabalho de quem está no topo da pirâmide e na grande maioria das vezes isso funciona.

Serrano Neves disse...

A desigualdade pode fazer com aquele que está embaixo se torne um 'predador' (o flanelinha, literalmente, arreganha os dentes para tomar conta do carro)ou um decompositor (detritívoro) como os catadores ou mendigos que vivem das 'sobras'. Os humanos detritívoros disputam a melhor sobra, e se agrupam para defender 'território'. A assistência (paternalismo) do Estado, com a tal da inclusão, falha porque não existe 'vaga' num nível acima e o sistema deles é desmontado, mas eles criam um outro sistema semelhante na situação de 'incluídos'. A cultura não dá saltos, por isto,talvez fosse melhor 'profissionalizar' os detritívoros e organizar os predadores.

Wandirley Filho disse...

A cultura realmente não da saltos e mais ainda a assistência (paternalista) do Estado. Será que é tão díficil ensinar a pescar? Mas a prática da política do pão e do circo está arraigada no Estado.