9 de abril de 2012

A LEI MAIS DO QUE SECA

"A Câmara veio para consertar esse vício legal", disse o relator da proposta, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

Essa é boa: o legislativo produz "vícios legais" e os conserta como se os vícios tivessem sido produzidos por incompetentes que não sabiam o que estavam fazendo.

É a pressa em legislar na esteira espumosa da mídia.

Aguardemos qual será o novo vício legal.

Quem tiver paciência ou interesse pode pesquisar na internet por "sintomas clínicos da embriaguês" ou por expressões semelhantes.

Na verdade, num pais em que a embriaguêz entre jovens tornou-se preocupante e no qual os botecos se confundem uns com os outros nas calçadas e vai por ai, é difícil aceitar que mesmo o cidadão comum não saiba "diagnosticar" na escala própria o estado alcoólico que vai do "bebinho" ao "bebaço".

O poder de polícia do administrador público implica em que seus agentes de fiscalização de campo garantam a segurança COLETIVA, ou segurança do sistema, devendo agir sempre que deparem com uma situação de risco, ou perigo para a circulação ou para os condutores ou passageiros de veículos, e devem agir mesmo em prejuízo de algum direito individual que está sendo exercido em conflito com a segurança e o direito coletivo.

Assim, grosso modo, o agente de trânsito pode, e deve, impedir a circulação de veículo cujo condutor não se apresente hígido o suficiente para uma direção segura, e o CTB tem previsões sobre tal.

Seja por apresentar-se física, psíquica ou emocionalmente em estado que possa comprometer a segurança, mesmo aparentemente, cabe ao agente promover a interrupção da circulação.

Nada de arbitrário ocorrerá se os agentes forem qualificados para reconhecerem motoristas em "estado de perigosidade" para o trânsito.

Alguns dirão que não funcionará porque o sistema é "corrupto", mas isto é outra coisa, coisa que, se for colocada em toda conta o resultado será que nada funcionará neste Brasil.

Imgem de umapartedomundo.wordpress.com

Um comentário:

Pascoal disse...

Alguns dados estatísticos revelam que morrem mais pessoas vítimas do trânsito que das armas de fogo, outras fontes de pesquisa afirmam o contrário. Estatísticas servem para revelar números e estes, as vezes, são manipulados, por motivos de interesses diversos.
O crescente número de veículos colocados e circulação e o despreparo de muitos motoristas, eleva o gru de periculosidade no trânsito.
Semana passada, vindo de MG para GO, próximo à cidade de Patrocínio, fomos ultrapassados por uma caminhonete e um veículo esportivo, que faziam um "raxa" em plena rodovia, inclusive ultrapassando várias caretas, em situação bastante arriscada.
Andar no trânsito da cidade de bicicleta é uma verdadeira aventura! Não existe espaço para o ciclista. Somos os excluídos do trânsito. Se andar na rua, os veículos avançam sobre nós com seus motores potentes, suas buzinas e as palavras de baixo calão. Se andarmos sobre a calçada, os pedestres reclamam e inclusive somos abordados pela polícia. O que fazer então?
Sei que não são todas as cidades que nos tratam assim e menciono inclusive a cidade de Aracajú-SE, que possui uma malha considerável de ciclovias, todas sinalizadas.
Outra questão relevante está no binômio POTÊNCIA/RODOVIA. As montadoras desenvolveram tecnologias para os veículos menos potentes alcançarem velocidades acima de 150 km/h, porém nossas estradas fazem disso uma verdadeira roleta russa. Basta um buraco na pista, ou um desnível.
CIDADANIA É UM BOM TEMA PARA INICIAR UMA DISCUSSÃO A RESPEITO.