14 de fevereiro de 2012

O FIM DO MUNDO PENAL


Crescente a violência de pessoa contra a pessoa e crescente minha preocupação, dado que as ocorrências se mostram insubmissas a qualquer tipo de controle social.

A fonte de casos é a mídia em geral.

A sociedade também se preocupa e clama por soluções, indicando que a ação policial e o direito penal sejam as soluções.


Comportamento agressivo é observado em coletivos animais em confinamento ou em situação de habitat que exija extraordinários esforços para adaptação e sobrevivência. Primatas, em especial, apresentam desequilíbrio orgânico.

O ser humano é animal e primata, e ser portador da inteligência que o especializa como "homo sapiens" não está mostrando que tenha superado as condicionantes do animal primata.

E não estou de forma nenhuma tratando o ser humano com demérito.

Estresse é algo que todos conhecemos, desde o pequeno estresse imediato que é comentado com expressões (está me fazendo perder a paciência, isto já me encheu etc.) até situações de acumulação que exigem terapia e remédios para que a vida retome sua normalidade.

A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico ligado às atividades profissionais e há divergência se ela é uma forma de estresse ou não.

Seja ou não o burnout uma forma de estresse, ambos são causados por pressões externas de natureza socioambiental que afetam o comportamento do indivíduo a elas submetidas, tornando-o agressivo e por vezes violento.

Cada pessoa tem sua capacidade própria em relação a suportar pressões maiores ou menores, e também suas próprias respostas a tais pressões.

Educação, treinamento, qualificação, capacitação, seja o nome que se quiser dar, são recursos que se aplicam às pessoas para que aumentem sua capacidade de suportar pressões e normalizem suas respostas, ou seja: torná-las capazes de agir e reagir do modo mais agradável na relação com outras pessoas e com coisas.

A crescente complexidade da vida em grandes coletivos tende a diminuir o "espaço" individual de expressão e relacionamento, fato que é reconhecido pelos inventores das redes de relacionamento social na internet.

Essa diminuição do "espaço" individual é resultado da pressão da externalidade sobre o indivíduo, e o indivíduo comprimido, ou compactado, em pequeno espaço busca saídas, tanto porque reage como animal primata como, e acho que principalmente, a inteligência tem demandas de "espaço" que precisam ser satisfeitas.

Os animais e demais primatas não fazem atribuição de "culpa" pela situação estressante, mas o ser humano faz, dado que a inteligência lhe revela que são os "outros" que estão comprimindo o seu espaço ou exercendo pressão.

Pessoas culpadas precisam ser castigadas, o que não resolve, mas parece "aliviar" a tensão, mesmo quando simplesmente os elementos estressantes são trocados por outros igualmente estressantes, como é o caso de quem foge do tumulto de uma grande capital para o tumulto de uma grande praia, enfrentando os mesmos problemas em outro cenário e com outras pessoas.

Em não sendo possível - ou tendo perdido a capacidade para - trocar de cenário e pessoas, chuta-se a lata, vocifera-se contra quem jogou a lata no chão ou, em último estágio espanca-se o autor do fato. E, em alguns casos, algum justo paga pelos pecadores.

Antigamente, quando uma pessoa era irritadiça, agressiva, recebia o apelido de "mate leão", chá famoso porque "já vem queimado" ou "burned".

Síndrome de Burnedin poderia ser a denominação do distúrbio de comportamento que afeta os indivíduos independentemente de suas classes sociais e culturais, levando-os a serem agressivos e violentos para com os demais indivíduos que "desafiam" o estado psíquico a que foram conduzidos pelas pressões da externalidade.

A afetação tanto se mostra no espancamento de mendigos, no latrocínio por dez reais, na Lei Maria da Penha, ou minimamente quando um professor estressado atribui culpa pelo insucesso ao aluno, à sua família ou à própria sociedade como um todo.

A Síndrome de Burnedin é um resultado sistêmico, qual seja: a sociedade reclama contra o que ela mesmo cria.

Mais polícia e mais direito penal não resolverão o problema porque não tem cobertura espacial para inibição imediata, como por exemplo: um policial a cada 30 metros e um juizado criminal em cada quarteirão, dado que, como resultado sistêmico e sem soluções de intervenção no sistema (tecnologias sociais pelo menos) a tendência seria de colocar um policial a cada 5 metros e um juizado em cada esquina, movendo a sociedade para o Estado Policial-penal, rumo que já é notado pelos mais atentos.

E o Código Penal entra em reforma num momento em que melhor reforma seria promovida por inteligentes intervenções no sistema social e na educação fundamental.

O fim do mundo atual, se não acontecer pela natureza, deverá ser promovido pela inteligência.

Imagem: cantinhodaweb.com

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