DO DETEFON AO MORTEIN

DO DETEFON AO MORTEIN


por Serrano Neves

De 1938 para 2009 a taxa de condenados por 100 mil habitantes subiu de 19,1 para 242,5 (1).

A considerar que a complexidade social aumentou e os mecanismos de formação das pessoas para o convívio não aumentaram proporcionalmente parece justificável que o direito penal siga o caminho da complexidade social.

SOCIEDADE PENAL

SOCIEDADE PENAL

Os grupamentos humanos, qualquer que seja a dimensão, são sistemas que dependem da entrada de energias naturais e artificiais para o funcionamento.

A dependência se apresenta mesmo para um único indivíduo pertencente a um grupamento.

O funcionamento regular do sistema depende de que as energias estejam disponíveis na qualidade e quantidade desejada pelos indivíduos ou pelos grupamentos e, chamando a entrada de energias de provimento o acesso a elas é uma simples aquisição gratuita ou onerosa.

O TIPO DO CONDUTOR

 O TIPO DO CONDUTOR - Causa legal para a direção de veículo.

por Serrano Neves

 Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

     I - de aptidão física e mental;