23 de agosto de 2012

O CASO DAS DEZ PEDRAS

Escravos de Jó jogavam caxangá.Escravos de Jó jogavam caxangá.Tira. Põe. Deixa ficar...Guerreiros com guerreiros fazem zigue-zigue-zá.Guerreiros com guerreiros fazem zigue-zigue-zá.

Comissão de especialistas apresenta projeto para descriminalizar uso de drogas, traçando uma linha de corte abaixo da qual seria  uma infração administrativa: quantidade para consumo de 10 dias, inspirada no modelo de Portugal.


O site da Polícia Federal anota a existência de dependentes de até 10 pedras de crack por dia, e fico com este limite máximo, ou seja: a posse de 100 pedras sob alegação de uso intensivo seria infração administrativa e o único modo de o alegante provar isto seria sentar na delegacia e fumar 10 pedras em 24 horas, sem overdose ou morte, dado que nenhum traficante na ponta do consumo carrega isto com ele.

Drogadictos são doentes a um passo da equivalência com o álcool tão logo as políticas públicas consigam definir qual é o custo mais alto: tratar os drogadictos, suportar os efeitos da droga, de fora os custos de uma educação de qualidade e oportunidades socias que evitem a adesão às drogas.

A hipótese da sanção de advertência é vazia de pretensão de eficácia e as de sanções alternativas, à moda das penais, de conhecida ineficácia instrumental.

Sobra o epílogo do "pai nosso" (... e livrai-nos do mal, amém.) como justificativa dessa engendrada ficção: o traficante que portar até 100 pedras de crack é usuário por presunção.

O pegaremos na próxima é o anúncio do projeto e enquanto a próxima não ocorre as estatísticas sobre o tráfico apresentação declínio.

Existissem recursos estatais para tal e não estaria escrevendo isto, já que a degradação do sistema de assistência à saúde mostra que os recursos para tal são escassos.

O sobrecarregado sistema de polícia judiciária e judiciário terão um desafogamento imediato ao classificarem o portador como usuário decendial ficto, ou UDF para os mais íntimos.

Os traficantes brasileiros podem ser analfabetos funcionais como muitos outros concidadãos, mas não são burros, e seus diretores aéreos diminuirão a quantidade portada por seus "aviões" que usarão camisetas: "SOU UDF" como salvo conduto e propaganda, simultaneamente.

Os "homens de boa vontade" não tem conseguido produzir nem a paz na terra que lhes é deferida, e isto por falta de disponibilidade orçamentária, seja individual ou estatal.

Sobra, porém, que deve ser pensado o Direito Penal do futuro para que seus rumos possam ser definidos, mas o descompasso entre a prospecção e a realidade deve ser mantido em limites razoáveis, exatamente para que o Brasil deixe de ser conhecido como o País que tem as melhores leis e a pior aplicação delas, e isto em razão de ser um País de dupla natureza: uma para a economia e outra para o povo.

Fico em dúvida para habitante de qual Brasil o projeto serve melhor: o cidadão econômico que precisa de uso livre para seu deleite ou o cidadão povo que, no limite da falta de tudo, fuma a própria alma como sedativo.

Talvez devêssemos culpar os degredados, os exploradores, os piratas, os originários ladrões do dinheiro público, os locupletadores profissionais e todos os demais desviados que aqui aportaram a partir de Cabral.

Só a educação de qualidade é capaz de transmutar a parte ruim da história e da cultura em ferramenta para a construção da sociedade livre, justa e solidária.

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