30 de julho de 2012
A LOTERIA DO TRÂNSITO
Acidente é o evento inesperado e cuja ocorrência não é desejada.
No trânsito vige o princípio da confiança que consistem em cada condutor confiar que estando cumprindo as regras e cuidados objetivos todos os demais também estarão.
26 de julho de 2012
O JULGAMENTO DO CRIME
O JULGAMENTO DO CRIME
A partir da Lei nº 11.719, de 2008 o Código de Processo Penal alocou o interrogatório do acusado como último ato da instrução (art. 400) o que, de imediato, considerei afetar a garantia da amplitude da defesa.
A ação penal tem por fim julgar o indivíduo que é acusado de haver cometido um crime, logo, o crime é a proposição provável feita pelo promotor.
23 de julho de 2012
SISTEMA PRISIONAL: MAIOR UNIVERSIDADE DO BRASIL
SISTEMA PRISIONAL: MAIOR UNIVERSIDADE DO BRASIL
O texto é de Luiz Flávio Gomes, publicado na Carta Forense de julho de 2012, pág. B-8, e não destoa do conceito popular de que as prisões são escolas de aperfeiçoamento no crime.
Do ponto de vista socioambiental um estabelecimento penal não é diferente de outro estabelecimento, ou lugar, no qual as pessoas são confinadas voluntária ou compulsoriamente por menor ou maior intervalo de tempo, como escola, quartel, estádio de futebol, transporte coletivo etc.
Assinar:
Postagens (Atom)