Da união estável, do casamento e da união homoafetiva.

Da união estável, do casamento e da união homoafetiva.

Institutos são organizações, ou sistemas, criados segundo princípios e objetivos especiais.

Instituição de direito é o conjunto de normas jurídicas criadas pelo Estado para disciplinar as relações das pessoas no meio social, e se referem aos conjugados de valores e fatos de implicação necessária, fundamentais, aos quais se dá o atributo da perenidade como elemento de segurança jurídica.

THE FLASH: o Reformador Penal

É de espantar a velocidade imprimida na reforma da Parte Especial do Código Penal.

É possível que a pressão exercida pela criminalidade esteja, subliminarmente, orientando o legislador para a necessidade de criar o
Estado Penal de Direito, e isto não é bom.

Não é bom por significar que a gestão social é fraca, os demais ramos do direito perderam a eficácia e a educação para a vida em sociedade está em falência.

O CASO DAS DEZ PEDRAS

Escravos de Jó jogavam caxangá.Escravos de Jó jogavam caxangá.Tira. Põe. Deixa ficar...Guerreiros com guerreiros fazem zigue-zigue-zá.Guerreiros com guerreiros fazem zigue-zigue-zá.

Comissão de especialistas apresenta projeto para descriminalizar uso de drogas, traçando uma linha de corte abaixo da qual seria  uma infração administrativa: quantidade para consumo de 10 dias, inspirada no modelo de Portugal.